Logotipo oficial da Dra. Fernanda Souza Advocacia e Consultoria Jurídica. Monograma FS estilizado em azul marinho com tipografia elegante.

Direito da Saúde e Direito Empresarial

Soluções Jurídicas de Alta Performance e Estratégia Legal

Expertise sólida em Direito da Saúde Direito Empresarial. Unimos rigor técnico à empatia necessária para proteger seu patrimônio e seus direitos essenciais.

Qual é a sua necessidade jurídica hoje?

Direito da Saúde & Médico

Atuação com energia e urgência na defesa dos direitos do paciente contra abusos de planos de saúde e falhas em procedimentos médicos.

PARA VOCÊ E SUA FAMÍLIA

Direito da Saúde e Médico

Acesso e reparação de direitos essenciais

Ícone linear de um martelo da justiça, simbolizando ações judiciais para obrigar planos de saúde a cobrirem medicamentos de alto custo, cirurgias e tratamentos essenciais.

Negativas e Coberturas

Ações judiciais para obrigar planos de saúde a cobrirem medicamentos de alto custo, cirurgias e tratamentos essenciais

Ícone circular com cifrão e setas de retorno, simbolizando o processo jurídico de restituição e ressarcimento de despesas médicas pagas de forma particular após negativa do plano.

Restituição e Despesas

Luta pelo ressarcimento de despesas médicas ou hospitalares pagas de forma particular após a negativa de cobertura do plano de saúde.

Ícone de documento médico com martelo de juiz, simbolizando ações de responsabilidade civil e indenização por erro médico, hospitalar ou odontológico.

Responsabilidade Civil

Análise e atuação em casos de erros em procedimentos médicos, odontológicos e hospitalares, buscando a reparação justa de danos.

Direito Empresarial

Segurança jurídica e previsibilidade no crescimento

Ícone linear de um livro jurídico com uma balança da justiça, simbolizando a consultoria trabalhista preventiva, revisão de contratos e compliance para empresas.

Trabalhista Consultivo

Redação e revisão de políticas internas, enquadramento de contratos de trabalho, manuais e consultas para minimizar o risco trabalhista.

Ícone linear de uma engrenagem industrial com um martelo de juiz ao centro, simbolizando a defesa em contencioso trabalhista estratégico e a proteção da produtividade da empresa.

Trabalhista Contencioso Estratégico

Redução de passivos, adequação de rotinas e defesa em contenciosos de alto valor, focada na harmonia entre a lei e a produtividade

Ícone linear de uma prancheta com gráfico financeiro e símbolo de cifrão, representando o planejamento tributário inteligente e a gestão de compliance fiscal para empresas.

Tributário & Compliance

Planejamento fiscal inteligente para otimização de custos e implementação de programas de compliance rigorosos, minimizando multas e riscos regulatórios.

Ícone linear de um contrato sendo redigido por uma caneta, simbolizando a elaboração, revisão e negociação de contratos complexos e consultoria em direito civil.

Civil e Contrato Consultivo

Elaboração, revisão e negociação de contratos complexos, controle de obrigações das partes, realização de consultas no direito civil.

Ícone linear de um cadeado de segurança com um sinal de verificação (check), simbolizando a conformidade com a LGPD, proteção de dados e o serviço de DPO para empresas.

LGPD & DPO

Você tem dúvidas sobre a LGPD? Precisa de um DPO para cumprir as exigências da ANPD? Posso te ajudar com esse tema e evitar multas e problemas com os seus clientes.

Ícone linear de três figuras humanas representando sócios, simbolizando a consultoria em direito societário, fusões e aquisições (M&A) e due diligence para empresas.

Societário

Elaboração e registro de documentação societária da sua empresa, além de consultoria em operações comerciais, tais como M&A, due diligence, garantindo a validade e a segurança das transações.

Advocacia Estratégica

Rigor Técnico e Atendimento Humanizado

Na Fernanda Souza Advocacia, atuamos desde 2008 unindo a solidez jurídica à empatia necessária para lidar com pessoas e negócios.

Nossa abordagem integra defesa incisiva no Direito da Saúde à expertise em Direito Empresarial, garantindo uma atuação robusta, seja para proteger sua família ou blindar sua empresa.

Nossa missão é transformar a complexidade da lei em soluções viáveis, justas e rápidas. Acreditamos em uma advocacia parceira, pautada na clareza e na honestidade, onde cada caso é tratado como prioridade estratégica, assegurando que você tenha a segurança necessária para focar na sua prosperidade e bem-estar.

Dra. Fernanda Souza, advogada, concentrada trabalhando em seu laptop, ilustrando o rigor técnico e a análise estratégica aplicada aos casos de Direito da Saúde e Empresarial.
anos de experiência no setor jurídico
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Close-up de uma balança da justiça dourada sobre uma mesa de escritório, com advogado e laptop ao fundo, simbolizando a solidez jurídica, o equilíbrio e a segurança oferecidos pela Fernanda Souza Advocacia.

Dê o primeiro passo para garantir a
proteção dos seus direitos

Não deixe a complexidade jurídica travar sua vida ou sua empresa. Transformamos seu problema em soluções viáveis e rápidas, com a dedicação integral que o seu caso exige.

faq

Direito da Saúde | Plano de Saúde

Sim. Em cirurgias e procedimentos médicos, o plano de saúde pode exigir autorizações específicas, e a falta de análise prévia pode gerar riscos de negativa.

A avaliação antecipada da indicação médica, do contrato do plano de saúde e da documentação pode ajudar a reduzir riscos e inconsistências.

A negativa de cirurgia com indicação médica nem sempre é válida. Existem critérios legais que precisam ser analisados caso a caso.

Quando há prescrição médica, a recusa do plano de saúde pode ser questionável, dependendo do tipo de exame e da finalidade clínica.

O fato de o procedimento não constar no rol da ANS não significa, automaticamente, ausência de direito à cobertura.

A negativa deve ser analisada com base no contrato, na indicação médica e no contexto clínico, para avaliar quais medidas são cabíveis.

Em determinadas situações, o reembolso é possível pode ser analisado, especialmente quando houve negativa indevida ou urgência médica.

faq

Direito Empresarial | Consultoria Jurídica

É a orientação jurídica voltada à tomada de decisões estratégicas, com foco na redução de riscos legais e passivos futuros.

O ideal é que a consultoria ocorra antes de firmar contratos, iniciar operações, estruturar parcerias ou expandir atividades empresariais. Contudo, também é possível minimizar danos e auditar processos já existentes após todas as fases acima relatadas.

A atuação preventiva reduz significativamente a chance de conflitos e traz maior segurança para a empresa em sua tomada de decisão, embora não elimine completamente todos os riscos.

Sim. Empresas de todos os portes se beneficiam da organização jurídica e da tomada de decisões mais seguras e econômicas.

Não. A consultoria atua de forma estratégica e preventiva. Em casos de litígio, outras medidas jurídicas podem ser necessárias.

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