Direito da Saúde e Direito Empresarial
Soluções Jurídicas de Alta Performance e Estratégia Legal
Expertise sólida em Direito da Saúde e Direito Empresarial. Unimos rigor técnico à empatia necessária para proteger seu patrimônio e seus direitos essenciais.
- Atendimento em todo o Brasil
Qual é a sua necessidade jurídica hoje?
Direito da Saúde & Médico
Atuação com energia e urgência na defesa dos direitos do paciente contra abusos de planos de saúde e falhas em procedimentos médicos.
- Negativas de Cirurgias e Medicamentos.
- Reembolsos e Despesas Médicas.
- Reparação por Erro Médico.
- Compliance e Gestão de Riscos.
- Consultoria Trabalhista e Tributária.
- Contratos e Societário.
Direito da Saúde e Médico
Acesso e reparação de direitos essenciais
Negativas e Coberturas
Ações judiciais para obrigar planos de saúde a cobrirem medicamentos de alto custo, cirurgias e tratamentos essenciais
Restituição e Despesas
Luta pelo ressarcimento de despesas médicas ou hospitalares pagas de forma particular após a negativa de cobertura do plano de saúde.
Responsabilidade Civil
Análise e atuação em casos de erros em procedimentos médicos, odontológicos e hospitalares, buscando a reparação justa de danos.
Direito Empresarial
Segurança jurídica e previsibilidade no crescimento
Trabalhista Consultivo
Redação e revisão de políticas internas, enquadramento de contratos de trabalho, manuais e consultas para minimizar o risco trabalhista.
Trabalhista Contencioso Estratégico
Redução de passivos, adequação de rotinas e defesa em contenciosos de alto valor, focada na harmonia entre a lei e a produtividade
Tributário & Compliance
Planejamento fiscal inteligente para otimização de custos e implementação de programas de compliance rigorosos, minimizando multas e riscos regulatórios.
Civil e Contrato Consultivo
Elaboração, revisão e negociação de contratos complexos, controle de obrigações das partes, realização de consultas no direito civil.
LGPD & DPO
Você tem dúvidas sobre a LGPD? Precisa de um DPO para cumprir as exigências da ANPD? Posso te ajudar com esse tema e evitar multas e problemas com os seus clientes.
Societário
Elaboração e registro de documentação societária da sua empresa, além de consultoria em operações comerciais, tais como M&A, due diligence, garantindo a validade e a segurança das transações.
Advocacia Estratégica
Rigor Técnico e Atendimento Humanizado
Na Fernanda Souza Advocacia, atuamos desde 2008 unindo a solidez jurídica à empatia necessária para lidar com pessoas e negócios.
Nossa abordagem integra defesa incisiva no Direito da Saúde à expertise em Direito Empresarial, garantindo uma atuação robusta, seja para proteger sua família ou blindar sua empresa.
Nossa missão é transformar a complexidade da lei em soluções viáveis, justas e rápidas. Acreditamos em uma advocacia parceira, pautada na clareza e na honestidade, onde cada caso é tratado como prioridade estratégica, assegurando que você tenha a segurança necessária para focar na sua prosperidade e bem-estar.
Dê o primeiro passo para garantir a
proteção dos seus direitos
Não deixe a complexidade jurídica travar sua vida ou sua empresa. Transformamos seu problema em soluções viáveis e rápidas, com a dedicação integral que o seu caso exige.
faq
Direito da Saúde | Plano de Saúde
Sim. Em cirurgias e procedimentos médicos, o plano de saúde pode exigir autorizações específicas, e a falta de análise prévia pode gerar riscos de negativa.
A avaliação antecipada da indicação médica, do contrato do plano de saúde e da documentação pode ajudar a reduzir riscos e inconsistências.
A negativa de cirurgia com indicação médica nem sempre é válida. Existem critérios legais que precisam ser analisados caso a caso.
Quando há prescrição médica, a recusa do plano de saúde pode ser questionável, dependendo do tipo de exame e da finalidade clínica.
O fato de o procedimento não constar no rol da ANS não significa, automaticamente, ausência de direito à cobertura.
A negativa deve ser analisada com base no contrato, na indicação médica e no contexto clínico, para avaliar quais medidas são cabíveis.
Em determinadas situações, o reembolso é possível pode ser analisado, especialmente quando houve negativa indevida ou urgência médica.
faq
Direito Empresarial | Consultoria Jurídica
É a orientação jurídica voltada à tomada de decisões estratégicas, com foco na redução de riscos legais e passivos futuros.
O ideal é que a consultoria ocorra antes de firmar contratos, iniciar operações, estruturar parcerias ou expandir atividades empresariais. Contudo, também é possível minimizar danos e auditar processos já existentes após todas as fases acima relatadas.
A atuação preventiva reduz significativamente a chance de conflitos e traz maior segurança para a empresa em sua tomada de decisão, embora não elimine completamente todos os riscos.
Sim. Empresas de todos os portes se beneficiam da organização jurídica e da tomada de decisões mais seguras e econômicas.
Não. A consultoria atua de forma estratégica e preventiva. Em casos de litígio, outras medidas jurídicas podem ser necessárias.
Contato
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