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Direito Bancário

Equilíbrio e Segurança Jurídica nas Relações Financeiras

Descrição do Serviço

O Direito Bancário trata das normas e operações das instituições financeiras, um pilar central da economia. As relações contratuais nesta área são complexas e, muitas vezes, assimétricas.

Os Nossos Serviços Incluem

Nosso escritório em Brasília possui equipe técnica para analisar detalhadamente contratos, identificar cláusulas abusivas e buscar o equilíbrio contratual. Atuamos tanto na defesa dos direitos dos consumidores (PF) e empresas (PJ) contra práticas indevidas, quanto na assessoria a instituições.

Precisa de Assessoria em
Direito Bancário?

Seja para revisar um contrato ou para defesa em uma ação de execução, nossa equipe está pronta para analisar seu caso com a ética e o rigor técnico que definem nossa atuação.

FAQ

Dúvidas Frequentes sobre Direito Bancário

O que é uma Ação Revisional de Contrato?

É uma ação judicial onde se busca reequilibrar um contrato, geralmente de financiamento, para discutir a legalidade de juros (muitas vezes acima da média do mercado) ou a cobrança de tarifas consideradas abusivas pelo Código de Defesa do Consumidor.

O escritório atua apenas para consumidores?

Embora tenhamos vasta experiência na defesa do consumidor bancário (PF e PJ), também prestamos consultoria para empresas e instituições financeiras que buscam adequar seus contratos e práticas às normas do Banco Central e do CDC.

Fui vítima de fraude bancária (ex: PIX indevido). O que fazer?

O primeiro passo é registrar imediatamente um boletim de ocorrência e contestar a operação junto ao banco. Caso o banco se recuse a resolver, atuamos judicialmente com base na responsabilidade da instituição pela segurança das transações.

Serviços

Outras Áreas de Atuação

Direito Trabalhista

Assessoria e representação em demandas trabalhistas, atuando de forma consultiva e contenciosa para empresas e trabalhadores.

Direito Cível

Atuação abrangente nas esferas cíveis, incluindo contratos, obrigações, família e sucessões, com foco na resolução de conflitos.

Direito Administrativo

Orientação e defesa em questões envolvendo a Administração Pública, licitações, concursos e servidores públicos.

Direito Societário

Consultoria completa para empresas, desde a constituição e elaboração de contratos sociais até operações de fusões e aquisições.